 USD | R$5,0672 |
|---|
Crédito: Divulgação/Anasp
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tornou-se alvo de uma ampla investigação da Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), após a descoberta de um esquema bilionário de irregularidades envolvendo o desconto automático de mensalidades associativas diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas.
Segundo as apurações, o INSS teria ignorado pelo menos seis alertas prévios sobre as irregularidades e agido para beneficiar interesses de grupos suspeitos, muitos dos quais operavam com o uso de documentos falsificados e dados incompatíveis. A investigação revelou que servidores da autarquia teriam facilitado o processo de cadastramento e autorização desses descontos, burlando normas internas e recebendo vantagens indevidas em troca.
De acordo com relatórios da CGU, diversos beneficiários tiveram seus dados utilizados sem autorização para que fossem vinculados a entidades supostamente representativas — muitas delas de fachada. Os registros indicam que centenas de segurados sofreram descontos mensais sem jamais terem assinado qualquer adesão. Além disso, foi identificado o uso de CPFs inválidos, cadastros duplicados e até mesmo vínculos retroativos sem respaldo legal.
Outro ponto alarmante destacado pelos investigadores é que, mesmo após a morte de alguns segurados, os descontos continuavam sendo realizados nos registros do sistema, o que evidencia falhas graves no controle interno. Também foram encontrados casos em que um único beneficiário aparecia com cinco ou mais vínculos associativos simultâneos, o que é considerado ilegal.
A CGU chegou a emitir alertas ao INSS em 2024 sobre a inconsistência dos dados e a ausência de critérios técnicos na autorização das cobranças, mas o órgão, segundo a PF, não tomou medidas efetivas. A denúncia aponta ainda que servidores da Previdência receberam propinas para liberar códigos que permitiam os descontos em folha, facilitando a atuação das entidades envolvidas no esquema.
Além das fraudes nos cadastros e nos vínculos, a investigação revelou tentativas internas de obstrução: denúncias foram engavetadas, e auditorias internas sofreram interferência para que não avançassem sobre os responsáveis. A suspeita é que o esquema tenha funcionado de forma sistemática ao longo de anos.
Com a deflagração da Operação Sem Desconto, a Polícia Federal estima que o prejuízo total ultrapasse os R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Cerca de 2,3 milhões de beneficiários tiveram descontos suspensos após a identificação das fraudes.
Diante da gravidade do caso, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado por ordem judicial, assim como outros seis servidores da alta gestão. A crise também teve desdobramentos políticos: o PDT, partido do ministro da Previdência Carlos Lupi, se vê pressionado. Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedem a exoneração de Lupi, mas o PDT ameaça deixar a base governista caso isso aconteça.
A investigação segue em curso, e novas fases da operação não estão descartadas pela PF, que já considera o caso uma das maiores fraudes institucionais dos últimos anos no Brasil.
