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Crédito: Johann Tetzel vendendo indulgências - Johann Daniel Lebrecht Franz Wagner (Domínio Público)
Com base nas Sagradas Escrituras, na Tradição e no Magistério, a Igreja ensina que, por meio das indulgências, o fiel pode obter a remissão das penas temporais devidas pelos pecados já perdoados.
Segundo o Catecismo da Igreja Católica (CIC, 1471):
“A indulgência é a remissão, diante de Deus, da pena temporal devida pelos pecados cuja culpa já foi perdoada, que o fiel, devidamente disposto, obtém em certas condições determinadas, por meio da Igreja…”
Portanto, a indulgência não perdoa pecados, mas remite a pena temporal que permanece mesmo após o pecado ter sido confessado e absolvido. Essa doutrina está intimamente ligada à justiça e à misericórdia de Deus e à comunhão dos santos.
Todo pecado traz consigo duas consequências, a culpa, que é perdoada pelo sacramento da Confissão; e a pena temporal, que é uma consequência reparadora, purificadora, e pode ser cumprida nesta vida ou no Purgatório.
As indulgências, então, atuam no âmbito da pena temporal, como forma de purificação e reparação pela desordem causada pelo pecado.
Embora o termo “indulgência” não apareça literalmente na Bíblia, seu princípio está amplamente fundamentado nas Escrituras:
Em 2Sm 12,13-14, vemos que Davi é perdoado por seu pecado, mas ainda assim deve enfrentar consequências temporais.
Em Mt 16,19 e 18,18, Jesus confere à Igreja o poder de “ligar e desligar”, ou seja, agir em Seu Nome no campo da salvação.
Em Cl 1,24, São Paulo afirma: “Completo na minha carne o que falta à Paixão de Cristo, em favor do seu Corpo, que é a Igreja”. A ideia de cooperação na graça redentora está presente aqui.
A Igreja, como depositária dos méritos infinitos de Cristo, e também dos santos (Tesouro da Igreja), tem o poder de administrar esses méritos espirituais para o bem dos fiéis.
A Igreja distingue duas formas principais:
Indulgência Plenária – É a remissão total da pena temporal devida por todos os pecados até aquele momento. Pode ser recebida uma vez por dia e exige o cumprimento rigoroso das condições estabelecidas (ver abaixo).
Indulgência Parcial – Remite em parte a pena temporal devida. Pode ser recebida várias vezes ao dia, e também pode ser aplicada aos fiéis defuntos, como um ato de caridade espiritual.
As condições são essenciais. Sem elas, a Indulgência plenária não é válida. São quatro:
Se faltar o desapego total, mas as demais condições forem cumpridas, a indulgência será parcial.
Segundo o Manual das Indulgências (Enchiridion Indulgentiarum), publicado pela Santa Sé, entre as ações que podem conceder indulgência plenária (com as devidas condições), estão:
Rezar o “Te Deum” (em ação de graças no fim do ano) ou o “Veni Creator” (no início do ano ou em Pentecostes).
Um dos maiores atos de caridade espiritual é aplicar indulgências em sufrágio pelas almas do purgatório. Isso é possível nas seguintes condições:
É o conjunto de todos os méritos de Cristo, da Virgem Maria e dos santos, que excedem as necessidades individuais e podem ser aplicados a outros membros do Corpo Místico. A Igreja, como administradora desses bens espirituais, distribui indulgências para o bem da salvação das almas.
Sim. O Papa e a Penitenciaria Apostólica publicam regularmente decretos de indulgências especiais, como foi feito durante os Jubileus, anos santos, pandemias e situações específicas (ex: indulgência plenária concedida aos fiéis durante a COVID-19).
O Catecismo, o Código de Direito Canônico (cân. 992–997) e o Manual das Indulgências continuam plenamente válidos e vigentes.
De forma alguma. A Igreja condena firmemente essa ideia. A salvação é dom gratuito de Deus. As indulgências não substituem a graça, nem a conversão, nem os sacramentos. São frutos da misericórdia divina, administrados pastoralmente pela Igreja.
O Concílio de Trento, o Concílio Vaticano II e o Catecismo da Igreja Católica são unânimes em afirmar o valor espiritual das indulgências, quando vividas com fé, humildade e caridade.
Um Dom da Misericórdia de Deus
As indulgências são um meio precioso de santificação e de exercício da comunhão dos santos. Elas revelam a dimensão comunitária da salvação e a infinita misericórdia de Deus, que deseja purificar-nos já nesta vida.
Receber indulgências é reconhecer que a salvação não é um caminho individualista, mas um dom que passa pela Igreja, pela intercessão dos santos, e pelo nosso compromisso de conversão.
“As indulgências não são atalhos, mas estradas seguras guiadas pela Igreja rumo à eternidade”.